Advocacia Eliana Porto - Área de Atuação

Home Voltar

Área de Atuação

 

DIREITO AMBIENTAL
 
Defesas administrativas em autos de infração (FEPAM, SEMA, PATRAM, dentre outros), bem como acompanhamento de processos  em juízo, e junto ao Ministério Público.
 
DIREITO CIVIL
 
Ações de reparação por dano moral e material, contratos, direito de família e sucessões.
 
DIREITO DO CONSUMIDOR
 
Atuação nas áreas administrativa e judicial com incidência do Código de Defesa do Consumidor.
 
DIREITO COMERCIAL
 
Títulos de crédito.
 
DIREITO DE EMPRESA
 
Assessoria jurídica ampla, administrativa e em juízo.
 
DIREITO PENAL
 
Com ênfase em Ações no Juizado Especial Crime, delitos de trânsito e crimes fiscais.
 
DIREITO DO TRABALHO
 
Ações de repação em acidente de trabalho.
 
TRIBUTÁRIO
 
Assessoria administrativa e judicial, bem como a propositura de ações buscando a repetição de indébito e desobrigação de retenção/recolhimento de tributo.

Rua Júlio Bom, 130 - Sala 101 Edifício Toscana - CEP: 95.900-000 - Florestal - LAJEADO/RS
Fone(s): (51) 3707-0870 / (51) 3709-0112